MEUS LIVROS
MINHA THESE
Eu, BASTOS_Filinto Justiniano Ferreira, tenho muitas obras.
Talvez algumas tenham ficado inéditas ou simplesmente não publicadas em livros.
Ou perdidas.
Basta contar abaixo.
Particularmente, tenho orgulho da THESE que apresentei no dia 19 de outubro de 1897.
Como Juiz de Direito, participei de um "concurso para preenchimento de uma vaga aberta no TRIBUNAL DE APPELLAÇÃO E REVISTA".
Saiu publicada pela Typographia do <Correio de Noticias>, que ficava no número 55 da Praça Castro Alves.
Está depositada na Biblioteca da Faculdade de Direito da Bahia.
A Tese -- então These -- intitula-se DA REINCIDENCIA. Simplificando: voltar a incidir. Em Direito Penal, é utilizado para quem foi condenado por um crime, delito ou contravenção... e volta a praticá-lo. Em regra geral, aumenta-se a pena.
Como escreveu Fernando Puglia em "Studi Critici - Della recidiva" e 'surrupiei' para epígrafe:
Grave é la materia de la recidiva, pe chè nel trattare di essa se presentano diversi problemi che debbono essere necessariamente risoluti con molta precisione per rimuovere qualsia i idea inessatta o qua lunque equivoco nello sevolgimento del tema....
Começo com uma provocação para discutir os Códigos Penais de 1830 e 1890.
Era meu estilo. Logo na primeira linha, provoquei:
Parece que entre nós o estudo da reincidencia não tem merecido a devida attenção.
Mas gosto mesmo do parágrafo final. Cujo cenário, me parece e me dizem, só piorou:
Não temos neste paiz regimen penitenciario devidamente estabelecido; não temos estatisticas bem organizadas; não nos preocupamos tambem com os perigos da reincidencia e não nos precavemos, por isso, contra elles.
Muito ha que fazer, se não esta por fazer tudo, entre nós, quanto a este melindroso assunto.
Não nos será desdoiro, a nós que tudo importamos, pedir aos sabios estrangeiros e aos codigos dos povos cultos boas instituições e leis garantidoras do progresso e da orde, por uma discreta e bem combinada organização da policia preventiva e administrativa, pela severa e criteriosa applicação das leis repressivas, por um bom systema penitenciario, por medidas energicas que embaracem, quando não nullifiquem, os estratagemas da reincidencia.
Bahia, 19 de outubro de 1897 ---- o juiz de direito, Filinto Justiniano Ferreira Bastos.
Assino embaixo? Ainda hoje?
BASTOS, Filinto Justiniano Ferreira.
_____. Discurso que tinha que ser pronunciado por Filinto Justiniano F. Bastos. Estudante do 5º ano
da Faculdade de Direito do Recife no Festival do Club Abolicionista. Em a noite de 28 de Setembro
de 1882 no Theatro Santa Isabel. Tipografia Mercantil: Recife, 1882.
_____. Dos Crimes e dos Criminosos. These de concurso. 1986.
_____. Da Reincidencia. These de concurso. 1987.
_____. Discurso de paranympho na collação de grau dos bachareis. 1899.
_____. Breves Lições de direito penal de conformidade com o programa adaptado na faculdade de
Direito. 1899-1900. Obs. O livro teve várias reedições – o que era raro na época. As seguintes
são de 1902, 1906, 1911, 1930 e 1940.
_____. Theses de Direito Civil, Internacional, Publico e Penal. Nos Annaes do Congresso Juridico
Brasileiro. 1908.
_____. Discurso de paranympho na collação de grau dos bacharéis de 1905 in Revista da Faculdade
Livre de Direito da Bahia, volume 4º, 1910.
_____. Estudos do Direito Penal. Bahia: Ed. Dois Mundos. 1911
_____. A interpretação jurídica – in Jurisprudencia – vol. 1º. 1912.
_____. A locomoção moderna – in Jurisprudencia – vol. 2º. 1912.
_____. Manual de direito público e direito constitucional brasileiro. Bahia: Joaquim Ribeiro, 1914.
_____. Breves Lições do Direito Penal. 1915.
_____. O Estado moderno; suas funcções; meios de que serve para as consecução dos seus fins.
A actividade jurídica e actividade social. Capítulo de um compêndio de Direito Administrativo.
Inédito – in Revista da Faculdade de Direito da Bahia. 1915.
_____. Instruções e Educação Cívicas de Direito Público e de Direito Constitucional Brasileiro.
Joaquim Ribeiro & Co; Livraria duas Américas: 1916.
_____. Elementos da Educação Cívica e de Direito. J.Ribeiro, 1916.
Coletânea (vários autores). Estudos jurídicos dedicados ao Prof. Des. Filinto Justiniano Ferreira
Bastos no 60º anniversario do seu nascimento: 11 de dezembro de 1916. Bahia (BR): Typ. Bahiana,
1916.
_____. Recordações e Votos (livreto) com a Conferência que pronunciou no Teatro Sant´Anna, em
Feira de Santana - Bahia. 1918.
_____. A administração. O Direito Administrativo. A sciencia da administração. Relações dessas
sciencias entre si e com outros ramos das sciencias sociaes e do direito. Fontes do Direito Adminis-
trativo Administrativo Brasileiro. Codificação do Direito Administrativo. Capítulo de um compêndio
de Direito Administrativo. Inédito – in Revista de Assistencia Judiciaria Academica, n. 3, Bahia.
1920.
_____. Instruções e Educação Cívicas de Direito Público e de Direito Constitucional Brasileiro. 2ª
edição em 1920.
_____. Recordações e votos. Conferência realizada no Theatro Sant’Anna. 1917 – 1918.
_____. O Espírito da Religião e a Família (opúsculo) / s/d.
_____. Discurso inaugural na reabertura dos cursos da Faculdade de Direito da Bahia, em 1º de
abril de abril de 1929 – in Revista de Cultura Juridica, vol. 2º. 1929.
_____. As pessoas jurídicas de Direito Público Interno e a extensão de seus poderes perante a
Constituição da República – in Revista de Cultura Jurídica. Doutrina. 1(2); 277-93. Jul-set 1929.
_____. O Direito Romano e o dr. Augusto Teixeira de Freitas – in Revista da Faculdade de Direito
da Bahia, vol. 7º . 1932;
_____. Discurso de paranympho na collação de gráo dos Bachareis. Publicação da Associação
Universitaria da Bahia. 1932.
_____. As operações cirurgicas e o art. 50 do Codigo Penal italiano – in Revista da Faculdade de
Direito da Bahia, vol 8º. 1932.
_____. Discurso por occasião da sessão do Conselho da Ordem dos Advogados Brasileiros na
Bahia – in Revista dos Tribunaes, Bahia, anno XII, vol. 26, n. 1. 1933.
_____. Os principios de Direito natural, segundo o prof. Luiz Bridel, da Faculdade de Direito, na
Universidade de Tokio – in Revista da Faculdade de Direito da Bahia, vol. 9. 1934.
_____. O jurista e a organização social. A moral e a religião – in Revista da Faculdade de Direito
da Bahia, vol. 10. 1935.
