FACULDADE DE DIREITO_RECIFE

Sem mais loas, aqui seguem as palavras que proferiria. Deixo o discurso com sua ortografia original, pois parece mais letal e leal. Começo por explicar os fatos, em uma espécie de epígrafe.

Alerto que é longo. O leitor tem a opção de pulá-lo.  

 

Aos meus leais e bons amigos da academia do Recife

A Emancipadora Academia de S. Paulo

Ao meu distintíssimo Mestre, prezado amigo e coprovinciano

Dr. José Joaquim Seabra

Offereço DUAS PALAVRAS

 

Ahi fica o cadaver do meu discurso, na expressão singela do padre Antonio Vieira. O brilhantismo da festa do club Abolicionista exigiu que me abstivesse de proferir o que havia escripto.  Abolicionista de coração, não podia proceder diversamente.

 

Os meus bons amigos, scientes do que tem occorrido, de sobra reconhecem que sou levado pelos motivos mais justos, assim fazendo, e permittir-me-hão que aqui mesmo signifique-lhes a gratidão mais pura e duradoura.

 

Recife, 27 de Setembro de 1882

Filinto Bastos

 

(*) A' ultíma hora, declarou o Club Abolicionista, que não celebraria mais sua festa, por causa da Academia! .... vaí sem commentarios.

 

Sr. Presidente, Exmas. Senhoras, meus Senhores.

 

Não ha muitos annos este festival abolicionista seria um vão desejo, que teria de morrer nos ambitos de um peito patriota, bem como sobre estrada deserta succumbe uma criança abandonada. Não ha muito seria quasi impossivel este magestoso concurso, palpitante de sinceridade e philantropia, onde todos agrupam-se, impelidos pela convicção da justiça da causa emancipadora, e pelo sentimento de amor ao proximo, que é o lemma de sua bandeira. Era já tempo de uma reparação condigna.

 

Ao secco estalo da vergasta do feitor cruel, que fecundava o sólo do eito com o suor, e com o sangue dos escravos, devia succeder a voz sympathica dos defensores dos negros, voz que se casa á solemnidade do banho lustral da emancipação, e offerta novos penhores a essa divindade, que o inspirado poeta dos escravos chamou (1) esposa do porvir, noiva do sol.

 

Julgo que no Brasil nada existe que actualmente mais deva attrair os cuidados, e prender a attenção de nossos compatriotas, que a instrucção publica, e a abolição do elemento servil; e esta questão acho·a ainda mais importante do que aquella, primeiro porque não comprehendo como se possa bem emancipar o espirito de um povo, cujo trabalho é confiado aos escravos, que perfazem um decimo ela população; segundo, porque se é certo que todo homem tem o direito e o dever de instruir-se, e o Estado - o ultimo gráo da personalidade humana - como se exprime o eximio Savigny, tem de intervir em tão melindrosa tarefa, é tambem incontestavel, até a evidencia, que é uma reparação de injustiça clamorosa, de seculos, uma satisfação á dignidade humana, tanto quanto ao progresso universal, a abolição do elemento escravo.

 

Não sei, meus senhores, se haverá uma sociedade mais patriotica, benemerita, e civilisadora, do que esta que agora saúdo: da abundancia de meu coração. Para mim, as sociedades emancipadoras representam o factor mais notavel, consciente, e scientifico do progresso do nosso paiz.

 

Ellas não partem da supposição enonea de que a reforma do nosso systema de governo trará todas as demais reformas, ou que pelo plano inclinado por onde rola a escravidão, terminará esta no Brasil muito cedo, sem perturbação á ordem publica, e ás nossas condições economicas: ao contrario, ellas teem como ponto inicial que as instituições civis devem em reforma preceder as politicas; e que é forçoso apressar a victoria de sua causa, que terá como consequencia a ampla liberdacle de trabalho, o desenvolvimento de nossa industria, a riqueza do nosso comnercio, e portanto um melhor estado a nossas condições financeiras.

 

E não fica sem provas a minha asserção. O caracter predominante nas relações privadas de qualquer povo ha de necessariamente transluzir na ordem publica. É conhecida a estreita ligação existente entre o direito publico e o privado: se acanhada fôr a esphera deste, tambem não haverá muita amplidão na d'aquelle.

 

Eis porque disse Samuel Smiles (2): “0 caracter do homem na família se reflectirá em suas relações sociaes. Dai-me um bom pai de família, honesto e consciencioso, e verei n'elle um optimo cidadão. " Não faria cabedal em repetir-vos verdade tão conhecida, se não viesse ella tão a pello no assumpto de que me occupo.

 

Em reformas de ordem publica, cousa nenhuma se póde, dizer dogmaticamente, como transumpto de um systema scientifico, que tenha de predominar. Para mim, disse Renan (3), não vejo uma theoria politica em nome da qual se tenha o direito de atirar a primeira pedra ás theorias vencidas.

 

Certamente, meus senhores, nem o positivismo por si só, nem a metaphysica, se podem dizer triumphantes para resolver certas queslões sociaes mais alevantadas. Não é partindo de uma inducção, que não é infallivel, nem de principios abstractos que teem de encarnar-se nos factos da vida nacional, subordinando-se a condições muItIpIas e variaveis, que se póde dar o signal decisivo da superioridade das formas de governo de qualquer povo.

 

É Pasteur (4) quem diz: O positivismo applicado á politica não vio realisadas suas prophecias. A condição de propheta tornou·se hoje singularmente difficil. Devem-se aproveitar em todas as theorias  as proposições verdadeiras, ou que taes parecem sêl-o e acomodal·as  á pratica, afim de ver se são realmente vantajosas. Mas, para isto faz-se mister que , vão sendo bem estudados todos os symptomas da vida de qualquer nacionalidade, para que depois não fique em brilhante ficção o que deve ser real e positivo, e se possa ter um roteiro seguro que leve á posse do progresso verdadeiro.

 

Se estudarmos, meus senhores, a ordem social, veremos surgindo duas sociedades principaes, que são a base do progresso da humanidade: a família e o Estado.

Ora, o individua antes de receber as imposições, ou os benefreios do Estado, tem de subordinar-se aos deveres da familia, e tem de gozar dos direitos que esta lhe confere: Igualmente a collectividade formada pelos habitantes de um paiz qualquer primeiramente cuida d'aquillo que de modo immediato respeita aos seus interesses particulares, para depois attender ao que directamente emana da ordem publica.

 

Quero significar que as relações do direito civil, attinentes ao estado individual , á familia, á propriedade são as que primeiro e mais fortemente se impõem a qualquer sociedade. E, portanto antes ele quaesquer outras devem ser entendidas, e melhoradas. Mas, se voltarmos o rosto ao nosso belo paiz-valioso diadema ele vinte perolas inapreciaveis, que exorna a fronte da America – que veremos?

 

O que respeita á nossa vida privada regulado pelas antigas Ordenações do Reino, havendo o predomínio do romanismo em muitas instituições, theoias anachronicas e atrazadas vigorando mesmo no que se refere ao organismo da familia.

Não é, porém, só este pandemonum legislativo, que nos deve aterrar; é sobretudo a consignação em nossas leis d'aquella divisão romana: os homens são livres ou escravos.

 

Meus senhores, não foi irrasoavel a comparação que fez o jurisconsulto Liz Teixeira da propaganda. escravocata com o clarim das cohortes do inferno. Em verdade, o coração humano, o esplendor da natureza physica, a sciencia, o verdadeiro interesse publico, jamais poderiam gerar a escravidão. O coração que estremece e entre o amor e a justiça; a terra que brilha aos ardores impetuosos do Sol, como ao preguiçoso e esplendido pallôr da lua; a sciencia que tem como polos a verdade e o bem; o interesse publico que se inspira no progresso, e na felicidade social; não podiam ter dado lugar ao apparecimento de um monstro tão horripilante, que só das profundezas do inferno da iniquidade e do crime podia ter surdido.

 

Entretanto, temos ainda a escravidão. E antes de fazêl-a de vez desapparecer, para que os libertos, educando-se instruindo-se, mais seguramente possam comprehender os beneficias do seu novo estado, comprehensão indispensavel ao seu proprio cultivo, e mediatamente á civilisação patria, e para que figure uma só classe de pessôas nos modernos codigos ;  antes de tudo isto, como se pretende fazer uma dégringolade social, permanecendo uma das causas do estrago, da ignorância , do abastardamento dos caracteres, elo anniquilamento da sinceridade e convicção na pratica das leis?

 

É facto proclamado geralmente que todas as nossas reformas, a eleitoral por exemplo, teem sido deturpadas e sophismadas de tal arte que impossivel é reconhecer o principio são que as dictou ; e tudo isto porque o esguelracho da corrupção medra nas altas camadas governamentais como uma infima classe dirigida.

 

Eis porque affirmei que as sociedades emancipadoras tendo em mira libertar os escravos, e educar os libertos, concorrem efficazmente para uma futura reorganisação na ordem publica brasileira, são um factor scientifico, consciente e notavel do nosso progredimento.

 

E' que ellas representam o verdadeiro genio politico que, na phrase de d'Arlincourt (5), o Direito  é aquelle qne imbuido dos principios da philosophia, e dos preceitos do direito, e comprehendendo o alcance de uma medida geral, sabe proporcionar-se os meios mais conformes a toda economia social, para pôl-a em execução, e para assegurar-lhe um desenvolvimento regular.

 

Não alongar-me-hei em demonstrar-vos que o concurso das associações abolicionistas favorece sobremodo o melhoramento de nossas condições economicas,

 

Affirmar·vos-hei apenas, meus senhores, o conceito dos mais notaveis economistas relativamente á escravidão, A liberdade do trabalho é uma theoria inattacavel ; e á liberdade do trabalho oppõe-se a escravidão, á qual fallecem os estimulas da actividade, os brios da autonomia, e a expansão do Iivre concurso  ás profissões e industrias.

 

0ra, todos nos sabemos que onde o trabalho é mal dirigido, falham os mais poderosos elementos da industria, e como consequencia esmorece debilitado o comercio.

 

Um trabalho forçado é naturalmente um trabalho inconsciente e mal acabado, Transparece no producto da atividade. O influxo de um principio deleterio ; e assim, alem da pouca extensão das differentes industrias, permanecerão estas no status quo, e não realisarão as condições economicas que se impõem necessaiamente a todos os povos adiantados: muitos productos de bôa qualidade pelo preço mais modico.

 

O commercio e a industria, diz Laveileye (6), a medida que se desenvolvem, tomam um lugar cada vez mais proeminente no direito modemo, O direito commercial e o industrial adquirem cada dia mais importancia. Por elles se póde inferir do grão de adiantamento de um povo.

 

O que diremos, pois, nós do nosso commercio, que deve participar do influxo de nossa industria, e da nossa industria, mormente a agricola, a mais importante, producto do nosso trabalho confiado aos escravos? Não quero já fazer sensiveis as desigualdades e preconceitos que cobrem, como uma mascara hedionda, a raça desprotegida. Não vos fallo em nome da Philosophia, e da Religião; faIlo-vos apenas em nome do nosso interesse, da nossa riqueza, da nossa prosperidade material.

 

Podia citar-vos o que nos dizem as estatisticas, para com algarismos convencer os incredulos das vantagens do trabalho livre, e dos inconvenientes do trabalho escravo.

 

Porém o que disse é sufficiente para provar que tanto os francamente escravocratas, como os escravocratas tôrpes e hypocritas que disfarçam com o nome de - conveniencia publica - o egoismo que lhes aperta os corações, não teem razão de ser ouvidos entre nós, porque são emissarios da megéra da fraqueza, da inopia, da ruina, da miseria d'este paiz.

 

Eis ainda porque vos digo, meus senhores, que as sociedades como esta, que agora celebra o seu anniversario de modo tão magestoso, são os verdadeiros preparadores, são os santos revolucionarios da constituição scientifica porvindoura do nosso querido Brasil.

 

Não póde ser estranho ao movimento transformador dos costumes de qualquer sociedade, o espirito investigador e estudioso das differentes academias.

 

Ou attenda-se ao elemento empyrico predominante nos estudos das sciencias physicas e naturaes, ou ao methodo relativo ás sciendas sociaes e juridicas, é do mais subido valor o resultado dos esforços e trabalhos academicos, porque cedo ou tarde elle ha de pesar na balança dos novos emprehendimentos, e systemas, e se ha de impôr nas instituições novas ou modificadas. Nem é isto uma novidade, quando desde a nossá emancipação politica até a liberdade do ventre da escrava brasileira, nada se ha feito cm nosso prol, senão pelo orgão dos filhos das academias do imperio.

 

Attesta-o esse morto venerando, escondido entre os sete palmos de uma modesta cova, mas sempre resplendente das scintillações da gloria e do vigor da immortalidade: José Maria da Silva Paranhos, o autor da lei n. 2040 de 28 de Setembro de 1871 que fez seccar a derradeira nascente do captiveiro entre nós. É que a mocidade, isto é – a seiva – e a instrucção superior, isto é - a convicção e a liberdade - dão-se as mãos nos toscos bancos das escholas, alarmando os ignorantes e os desidiosos, impulsionando-os enthusiasticamente.

 

Theophilo Braga (7) descrevendo o estado da litteratura em Portugal, e fazendo sentir o influxo que esta recebeu da mocidade conimbricense, assim se exprime: Foi por esta via que Portugal se relacionou com o movimento europeu, que os processos da critica comparatíva foram applicados á historia politica e litteraria, á philologia, ás tradicções e aos costumes.

 

As academias de Direito principalmente teem como ponto obrigado de seu programma civilisador e patlriotico a analyse conscienciosa do estado moral e social do povo, para ver se eJle corresponde á feição que lhe deve dar a sciencia; não a sciencia que exprime o orgulho de um partido, mas o complexo de principios incontestaveis, que seja o evangelho da regeneração nacional.

 

Esta verdade tem sido felizmente algum tanto comprebendida entre nós : e mesmo agora emquanto apparece aqui no jornalismo academico uma folha abolicionista – o Iracema –, em S. Paulo levanta-se rico de talentos, opulento de energia e sinceridade, o rígido ‘ Ça Irá’.

 

Comprehendemos hoje melhor a nossa missão de estudantes de Direito, e procuramos dispor os nossos trabalhos por uma mais nobre e elevada concepção scientifica. Ainda bem!

 

Agitado por esta mysteriosa corrente de idéas; estremecendo, como irman dilecta, a causa abolicionista, na qual de ha muito me empenhei, sendo o primeiro presidente da primeira sociedade emancipadora que se fundou em S. Paulo; obedecendo ao mandato por demais honroso de muitos amigos companheiros de academia, aqui vos trago, dignos membros do CLUB ABOLICIONISTA, os votos gratulatorios de muitos moços estudiosos que não descreram ainda da efficacia das propagandas justas e convencidas, e cujo único desejo é que recolhaes a mãos cheias os louros do triumpho, que tambem nos pertencerão, porque somos abolicionistas. Está a findar a minha mensagem amistosa, mas consenti-me ainda que vos diga: O inspirado Longfellow, o mavioso poeta da Evangelina, descreve nos arroubos de sua poderosa imaginação e com os atavios raros de uma eloquencia sublime, um jovem - a imagem da aspiração - que atravessa montes e vales, impellido sempre por um clamor altissimo, que parte dos céos.

 

A vós tambem que symbolisais o anhelo santo da regeneração da patria, pela remissão dos escravos, repito aquella phrase divina traçada no firmamento pelos raios magneticos das estrellas, entoada pelo archanjo da emancipação, e errante nos labios agradecidos d'estes novos libertos, como o incentivo de vossas luctas, e o penhor de nossas conquistas: EXCELSIOR! EXCELSIOR!

 

(1) Castro Alves, Espumas Fluctuantes.

(2) Samuel Smiles, O caracter.

(3) Ernest Renan, Réponse au discourse de Mr. Pasteur.

(4) Louis Pasteur, Discourse à l´Académie Française.

(5) Visconde d'Arlincourt,  Logar para o Direito.

(6) Émile Louis Victor de Laveleye, Le socialisme contemporain.

(7) Teophilo Braga, Theoria da historia da literatura portuguesa.

XXXXX

Ao reler meu discurso, agora mais velho e até passado, consertei as indicações bibliográficas e me diverti com a expressão Ça Ira, que se transformou em uma canção popular pelos revolucionários franceses.

Um belo grito para avançar, mas que tem uma curiosa origem que vale a pena você pesquisar.

Às letras. Só sinto pena de não ter me encontrado com Castro Alves depois de nossos estudos na capital paulista. Falha de relógio e de calendário.

No mais, fiz uma mistura de citações, anoto e conto, que agrega:

1) um poeta da Bahia;

2) um autor escocês que virou reformador de governos;

3) um filósofo francês;

4) um químico, também francês – os dois entraram em um embate;

5) um romancista;

6) um economista; 

7) um estudioso da língua portuguesa.

Entre todos, destaco um bom pensamento de Smiles, para quem a mudança de atitudes pode ser melhor do que a mudança das leis.

 

Assino embaixo.